Moção de Congratulação Nº 2/2025 apresentando nossas congratulações pelo compromisso, dedicação e pelo excelente trabalho desempenhado à frente da diretoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul-IFMS, Câmpus de Naviraí. ...leia mais 1yr4n
Requerimento Nº 84/2025 requerendo as seguintes informações relativas ao reajuste de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) concedido aos servidores públicos municipais: a) Quantos servidores efetivo ...leia mais
Moção de Pesar Nº 17/2025 apresentando nosso imenso pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano. ...leia mais
Requerimento Nº 82/2025 requerendo as seguintes informações sobre cargos comissionados e de confiança da Prefeitura Municipal: 1 - Quantos cargos comissionados existem atualmente na estrutura da Prefeitura? 2 - Quais são os ...leia mais
Requerimento Nº 83/2025 requerendo uma relação completa dos caminhões terceirizados e locados em uso pelo município contendo: - Placa e modelo dos veículos; - Finalidade e setor de utilização; - Nome da empresa propri ...leia mais
Indicação Nº 279/2025 indicando a revitalização do monumento histórico "Boi" e realocação do monumento do "Índio Kaiowá", com instalação de QR Codes informativos em todos monumentos histórico e culturais de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 280/2025 indicando que seja determinado ao setor competente da istração a elaboração de estudo técnico, com respectivo levantamento de custos, com o objetivo de analisar a viabilidade da implantação de uma usina de ...leia mais
Indicação Nº 281/2025 indicando que o Poder Executivo realize um mapeamento dos imóveis abandonados de programas habitacionais que se encontram em situação de abandono no município e promova as ações necessárias para a recuperação e ...leia mais
Indicação Nº 283/2025 indicando a urgente revitalização do prédio situado na Vila Industrial, anteriormente destinado ao funcionamento de uma unidade escolar, bem como a reativação das atividades educacionais no local. ...leia mais
Indicação Nº 278/2025 indicando que seja firmado um convênio com clínicas particulares de reabilitação fora do Estado, especializadas no tratamento de dependentes psicoativos, com o objetivo de ampliar o o da população aos serv ...leia mais
Projeto de Lei Nº 62, de 05 de junho de 2025 que em ementa: Altera a redação do caput, do parágrafo 7º e 8º, e acrescenta o § 9º ao Art. 11 da Lei nº 1.673, de 31 de outubro de 2012 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60, de 02 de junho de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a proibição da nomeação e contratação, para cargos públicos no âmbito do Município de Naviraí -MS, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes com transito em julgado.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de maio de 2025 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Lei Nº 58, de 29 de maio de 2025 que em ementa: Institui o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Naviraí/MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57, de 28 de maio de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos e processos seletivos para contratação temporária, para provimento de cargos e empregos públicos, do quadro permanente de pessoal da istração Direta e Indireta do Município de Naviraí/MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55, de 22 de maio de 2025 que em ementa: Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 54, de 21 de maio de 2025 que em ementa: Institui no calendário oficial do município de Naviraí-MS a “Semana Mão Amiga" e dispõe sobre sua comemoração.
Projeto de Lei Nº 52, de 20 de maio de 2025 que em ementa: Estabelece que os portadores de fibromialgia sejam reconhecidos como pessoas com deficiência no âmbito do município de Naviraí.
Projeto de Lei Nº 53, de 20 de maio de 2025 que em ementa: Altera a redação da Lei nº 2.542 de 15 de dezembro de 2023, que "dispõe sobre autorização para doação de lotes e/ou construção de unidades habitacionais no Município de Naviraí - Estado de Mato Grosso do Sul, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências."
Projeto de Lei Nº 51, de 16 de maio de 2025 que em ementa: Acrescenta o inciso XVI ao art. 1º da Lei nº 1999, de 25 de maio de 2016, que “Dispõe sobre autorização para transformação em mão única de Ruas, nos trechos determinados, constantes da planta geral da cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.”
