Requerimento Nº 59/2025 requerendo as seguintes informações quanto ao planejamento e implantação de faixas de pedestre elevadas em frente as escolas e creches da rede municipal, estadual e particular de Naviraí: 1. Informa ...leia mais 704b2l

Indicação Nº 182/2025 indicando a reconstrução e revitalização da rotatória localizada na Avenida Campo Grande, cruzamento com a Avenida Fátima do Sul, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança aos mot ...leia mais

Indicação Nº 183/2025 indicando a construção de uma praça pública no bairro Tarumã. ...leia mais

Indicação Nº 184/2025 indicando que seja realizado um estudo técnico visando à implantação, no município de Naviraí, de um serviço de apoio à população em situação de vulnerabilidade, contemplando:

1. A criação do servi ...leia mais

Indicação Nº 185/2025 indicando que seja instalada iluminação, bem como a devida sinalização, na ponte que a sobre o Rio Cumandaí nos autos da Avenida Weimar Gonçalves Torres, ando pela Rodovia MS-489, até a rotatória que li ...leia mais

Indicação Nº 186/2025 indicando que seja disponibilizado um local apropriado para que as autoescolas possam ministrar aulas práticas de direção veicular. ...leia mais

Indicação Nº 187/2025 indicando que seja realizado um estudo para viabilizar a implementação do Programa "Vila dos Idosos" no município de Naviraí, com o objetivo de oferecer moradia assistida, digna e segura para pessoas idosas em ...leia mais

Indicação Nº 188/2025 indicando a criação do Bosque Memorial do Servidor Público Municipal de Naviraí. ...leia mais

Indicação Nº 189/2025 indicando que sejam realizados serviços de revitalização viária na Avenida Ponta Porã e no cruzamento entre as Avenidas Ponta Porã com a Avenida Brasil. ...leia mais

Indicação Nº 190/2025 indicando a construção de uma nova porta de o exclusivo para a sala de emergência (Porta Vermelha) no Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais

Projeto de Lei Nº 26, de 27 de maio de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às entidades filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 25, de 16 de maio de 2024 que em ementa: Nomeia como "José Belizário dos Santos" a Sede do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí localizado na Avenida Bandeirantes nº 501, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9, de 14 de maio de 2024 que em ementa: Concede o Titulo de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Resolução Nº 4, de 08 de maio de 2024 que em ementa: Altera o art. 241 da Resolução n° 02/92, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Naviraí-MS.”

Projeto de Lei Nº 23, de 19 de abril de 2024 que em ementa: Fica denominada a pista de motocross, localizada no Balneário Paraíso das Águas do município de Naviraí-MS, para "Pista de Motocross Fernando Mantovani de Mattos".

Projeto de Resolução Nº 3, de 12 de abril de 2024 que em ementa: Revoga a Resolução n° 03/2024 que "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 22, de 09 de abril de 2024 que em ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1.169, de 22 de junho de 2004, que "Dispõe sobre a instituição do Encontro da Paz no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 20, de 04 de abril de 2024 que em ementa: Altera parte da redação do Art. 4º, da Lei nº 1.925, de 19 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e respectivo Conselho, dando outras providências".

Projeto de Lei Nº 19, de 27 de março de 2024 que em ementa: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí.

Projeto de Resolução Nº 2, de 15 de março de 2024 que em ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.