Requerimento Nº 57/2025 requerendo com base nos princípios da transparência, eficiência e publicidade da istração pública, o encaminhamento das seguintes informações referentes ao funcionamento do Programa de Tratamento Fora do Do ...leia mais 6m303

Requerimento Nº 58/2025 requerendo informações sobre as cirurgias realizadas nos dias 11 e 12 de abril de 2025 no Hospital Municipal de Naviraí, sem prévia autorização do Estado para reembolso. ...leia mais

Moção de Congratulação Nº 25/2025 apresentando nossas congratulações em reconhecimento ao seu notável desempenho profissional e pela sua trajetória marcada pelo compromisso com a verdade, pela integridade ética e pela incansável dedicação à promoç ...leia mais

Requerimento Nº 56/2025 requerendo as seguintes informações sobre as campanhas de vacinação realizadas no município de Naviraí:

a) Qual é o cronograma previsto para as campanhas de vacinação a serem executadas no ano de 20 ...leia mais

Indicação Nº 180/2025 indicando que seja realizado um estudo para a criação e implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal para atendimento às pessoas de baixa renda. ...leia mais

Indicação Nº 181/2025 indicando que estude a possibilidade de uma parceria com o Hospital de Amor, com o objetivo de trazer ao nosso município a unidade móvel do referido hospital para realizar de forma gratuita, exames de mamografi ...leia mais

Moção de Congratulação Nº 22/2025 apresentando nossas congratulações pelo incrível evento de Velocross realizado nos dias 11, 12 e 13 de abril, referente à terceira etapa do SULMEMS de Velocross, no município de Naviraí-MS. ...leia mais

Indicação Nº 176/2025 indicando que o Poder Executivo, em parceria com o Poder Legislativo Municipal, promova ampla divulgação, por meio das redes sociais oficiais, mídias locais e demais canais de comunicação, da “Campanha - Decla ...leia mais

Indicação Nº 177/2025 indicando que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei que autorize a realizar a cessão de veículos municipais para o transporte de pacientes que, mesmo encaminhados pelo SUS, necessitaram iniciar ou continu ...leia mais

Indicação Nº 175/2025 indicando que sejam tomadas providências urgentes para atender às reivindicações apresentadas por alunos e funcionários da Escola Municipal Odércio Nunes de Matos, visando a melhoria das condições de ensino, t ...leia mais

Projeto de Lei Nº 17, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Água Boa para "Rua Anizio Freitas", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Lei Nº 18, de 14 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua dos Estados para "Rua Francisco Messias Luiz", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7, de 12 de março de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 06 de março de 2024 que em ementa: Altera a redação do inciso II e acrescenta Parágrafo § 1°, § 2°, ao Art. 12 da Lei nº 780, de 10 de novembro de 1995, que “Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 15, de 04 de março de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Manacá para "Rua Eric Henrique Ricco Eneias", constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5, de 29 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4, de 26 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 4, de 23 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 12, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município de Naviraí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13, de 22 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.