Moção de Congratulação Nº 21/2025 apresentando os nossos sinceros cumprimentos pela brilhante participação no Campeonato dos Campeões de Karatê, realizado no município de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul. ...leia mais 455r2t

Indicação Nº 169/2025 indicando que o transporte para fora do município demande atenção diferenciada aos pacientes que precisem de condições especificas para garantir o bem-estar e a segurança nas seguintes situações:

T ...leia mais

Indicação Nº 170/2025 indicando a implementação e fortalecimento da Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS) na rede de saúde do município. ...leia mais

Indicação Nº 172/2025 indicando a criação de uma feira de artesanato na Praça Onevan José de Matos, localizada no bairro Jardim Paraíso. ...leia mais

Indicação Nº 173/2025 indicando que os órgãos competentes - Núcleo Municipal de Trânsito, realize um estudo técnico quanto a circulação de veículos (sentido), nas ruas centrais da cidade. Caso constatada a necessidade de mudança no ...leia mais

Indicação Nº 174/2025 indicando a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município, com aviso prévio à população, contemplando as seguintes ações:

• Poda de árvores;
• Operação tapa-buracos; ...leia mais

Indicação Nº 162/2025 indicando que sejam adotadas medidas de dedetização e/ou a instalação de dispositivos eficazes para o controle e captura de insetos (especialmente baratas), nas dependências do Cemitério Municipal de Naviraí-MS ...leia mais

Indicação Nº 163/2025 indicando que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Borborema. ...leia mais

Indicação Nº 164/2025 indicando que seja realizado o rebaixamento de meio-fio e calçamento no canteiro central da Avenida Miguel Sotani no bairro Jardim Paraíso, mais precisamente em frente ao estabelecimento comercial Paraíso do Es ...leia mais

Indicação Nº 168/2025 indicando que esclareça questões relativas à instalação de um redutor de velocidade na rodovia MS-141, logo após o Centro Diocesano de Naviraí, sentido decrescente. ...leia mais

Projeto de Resolução Nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Altera os incisos VII e VIII do art. 2°; e modifica o anexo I da Resolução n° 05/2023, que “Dispõe sobre os procedimentos istrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021.

Projeto de Lei Complementar Nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede Reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 001, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 11, de 19 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mundo Novo para "Rua Jordano Maretto", constante na Planta Geral da Cidade de Navirai-MS.

Projeto de Lei Nº 9, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Naviraí para a Legislatura 2025/2028, nos termos do art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 10, de 16 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3, de 15 de fevereiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Lei Nº 7, de 07 de fevereiro de 2024 que em ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Grupo de Mulheres de Naviraí-MS.

Projeto de Lei Nº 6, de 02 de fevereiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 31 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 5, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.