Requerimento Nº 50/2025 requerendo as seguintes informações referentes à instalação de radares redutores e controladores de velocidade, no Município de Naviraí/MS: - Informar a localização exata onde já estão instalados os radare ...leia mais 4r1921

Requerimento Nº 51/2025 requerendo informações sobre a previsão de instalação das placas de sinalizações verticais e faixas de sinalizações horizontais nas ruas dos bairros Sol Nascente e Portal Residence. ...leia mais

Requerimento Nº 52/2025 requerendo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.492, de 21 de março de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autist ...leia mais

Indicação Nº 161/2025 indicando a ampliação da frequência da coleta de lixo no Bairro Ipiranga, para que seja realizada ao menos duas vezes por semana. ...leia mais

Requerimento Nº 49/2025 requerendo as seguintes informações em relação ao transporte da saúde:

1- Quais são os critérios para a disponibilização de transporte para pacientes que necessitam realizar tratamentos ou consult ...leia mais

Indicação Nº 156/2025 indicando a aquisição de um bebedouro de água para a Academia da Saúde Maria de Lourdes, que é um projeto de parceria do SUS com o município, situada na Avenida Iguatemi ao lado do Posto de Saúde. ...leia mais

Indicação Nº 158/2025 indicando que seja designado um engenheiro civil para realizar a vistoria técnica do muro do Cemitério Municipal José Cândido de Castro, especialmente na parte da edificação localizada na Rua Pará, e que também ...leia mais

Indicação Nº 160/2025 indicando a aquisição de um parque infantil, bem como a realização de reparos e pintura na quadra de esportes, reparos nas calçadas internas e a instalação de uma tabela de basquete na Escola Municipal Profª Ma ...leia mais

Indicação Nº 154/2025 indicando que a cozinha do hospital municipal seja priorizada e receba uma atenção especial, em virtude das precárias e condições dos utensílios e equipamentos de trabalho. Essa situação atual dificulta o manus ...leia mais

Indicação Nº 155/2025 indicando a realização de reforma no prédio da antiga Casa da Sopa, visando a instalação de uma gerência municipal no referido local. ...leia mais

Projeto de Lei Nº 4, de 30 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 26 de janeiro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Altera a redação do artigo 115 da Lei Complementar n° 049, de 1° de setembro de 2004, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Naviraí, disciplina o licenciamento ambiental, define infrações istrativas ambientais, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, dando outras providências correlatadas" e acrescenta inciso IV, no artigo 212, da Lei Complementar n° 062, de 21 de dezembro de 2006, que "Institui o novo Código de Posturas do Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 2, de 24 de janeiro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Música Gospel para ampliação do trabalho sociocultural junto as comunidades do município de Naviraí e região e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 19 de janeiro de 2024 que em ementa: Acrescenta o § 4° ao art. 28 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 58, de 07 de dezembro de 2023 que em ementa: Concede o Título a Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Resolução Nº 13, de 06 de dezembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Projeto de Resolução Nº 12, de 30 de novembro de 2023 que em ementa: Estabelece as diretrizes para as práticas contínuas e permanentes de gerenciamento de riscos nos processos licitatórios da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Projeto de Lei Nº 52, de 29 de novembro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre a alteração do nome do ESF Boa Vista da cidade de Naviraí-MS.

Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 24 de novembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso Il e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 12 da Lei n° 780, de 10 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre alienação dos imóveis residenciais do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, e dá outras providências."