Requerimento Nº 43/2025 requerendo as seguintes informações sobre as estratégias a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o controle e enfrentamento de uma possível crise sanitária: a) O Plano de Contingência p ...leia mais 494k66

Requerimento Nº 44/2025 requerendo com fundamento na legislação vigente, que sejam prestadas as seguintes informações referentes à pasta da educação:

1. Qual o número de vagas puras existentes na Secretaria Municipal de Ed ...leia mais

Indicação Nº 134/2025 indicando uma emenda parlamentar para aquisição de camas hospitalares para o Hospital Municipal de Naviraí. ...leia mais

Indicação Nº 135/2025 indicando uma emenda parlamentar para melhoria da infraestrutura da saúde de Naviraí. ...leia mais

Indicação Nº 136/2025 indicando que seja feito um estudo para criação de um programa de apoio aos moradores de rua, visando a dignidade e integridade desses cidadãos. ...leia mais

Indicação Nº 127/2025 indicando a implementação de um programa de coleta de pneus inutilizáveis pela população de Naviraí. ...leia mais

Indicação Nº 128/2025 indicando a construção de um local adequado para abrigar os visitantes da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, bem como a construção de sanitários em condições adequadas de higiene, considerando que os ...leia mais

Indicação Nº 129/2025 indicando a troca das poltronas que são utilizadas no Centro de Nefrologia Sakae Kamitani durante os procedimentos de hemodiálise, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos pacientes. ...leia mais

Indicação Nº 131/2025 indicando a complementação da malha asfáltica no prolongamento da Alameda dos Pinheiros, no Bairro Royal Park, em trecho de aproximadamente 350 metros lineares, para que o local receba a devida pavimentação asf ...leia mais

Indicação Nº 133/2025 indicando que sejam feitas ações de arborização urbana, com plantio de novas árvores e substituição de espécies inadequadas nos canteiros centrais das vias públicas e em áreas da cidade com pouca ou nenhuma veg ...leia mais

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41, de 27 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 38, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Lei Nº 46, de 26 de outubro de 2023 que em ementa: Altera Redação da Lei nº. 1.784, de 2 de outubro de 2013 que "Disciplina o uso de caçambas estacionárias e/o contêineres de entulhos na via pública e dá outras providências".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32, de 25 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 25 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35, de 25 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31, de 24 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.