Requerimento Nº 38/2025 requerendo informações acerca da entrega dos kits e uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, que até o presente momento ainda não foram distribuídos aos alunos. Dessa forma, solicito os seguintes esclare ...leia mais 5i1n4b

Indicação Nº 118/2025 indicando a criação e a ampliação da oferta de salas de aula sequenciais nas escolas da região e adjacências, do bairro Ipê. ...leia mais

Indicação Nº 119/2025 indicando a implantação de vídeo monitoramento, sendo 12 câmeras, em pontos estratégicos como entrada e saída do Cemitério Municipal José Cândido de Castro. ...leia mais

Indicação Nº 120/2025 indicando que seja realizado um estudo em relação a aplicação do divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora. ...leia mais

Indicação Nº 112/2025 indicando que seja realizado o recapeamento da rua Belarmino Francisco Umburanas, localizada no bairro Jardim Progresso. ...leia mais

Indicação Nº 113/2025 indicando que seja realizado um novo serviço de tapa-buracos em todos os locais da cidade onde foi implantada a rede de esgoto. ...leia mais

Indicação Nº 114/2025 indicando a necessidade de:
- Implantação de placas de identificação das ruas e avenidas do município;
- Regularização da numeração dos imóveis nos bairros da cidade. ...leia mais

Indicação Nº 115/2025 indicando a instalação de placas alertando sobre a proibição do depósito de lixo em locais inadequados, e instalação de lixeiras nos canteiros das avenidas. ...leia mais

Indicação Nº 116/2025 indicando a aquisição de um bebedouro de água ou a manutenção do já existente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido de Marco, localizada no Assentamento Juncal. ...leia mais

Indicação Nº 117/2025 indicando a manutenção da Pista de Skate, localizada na Avenida Nelci Gonçalves de Simas, esquina com a Avenida Dourados, Centro. ...leia mais

Projeto de Resolução Nº 4, de 16 de outubro de 2023 que em ementa: Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21, de 06 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 04 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.

Projeto de Resolução Nº 3, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis ao Poder Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 03 de outubro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao Cidadão que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 28 de setembro de 2023 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.

Projeto de Lei Nº 43, de 26 de setembro de 2023 que em ementa: Denomina como "Feira da Lua Satoshi Fujita" a praça localizada no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Laurentino Pires de Arruda, e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1, de 20 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a redação do inciso XV, do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Naviraí.

Projeto de Lei Nº 42, de 15 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a denominação da Estrada Vicinal Municipal NV-23 para "Estrada Clemente dos Santos" e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 6, de 05 de setembro de 2023 que em ementa: Altera a tabela nº 08, anexo VIII, da Lei Complementar nº 067/2007, que" Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Naviraí e dá outras providências".