Moção de Congratulação Nº 32/2025 apresentando nossas congratulações e aplausos pelo notável trabalho comunitário e esportivo desenvolvido desde sua fundação, em 13 de maio de 2010, no município de Naviraí. ...leia mais 4g614z
Requerimento Nº 70/2025 requerendo as seguintes informações sobre os exames de ressonância magnética e ultrassonografia computadorizada: 1- Qual o quantitativo de pacientes aguardando na fila para exame de ressonância magnética e ...leia mais
Requerimento Nº 68/2025 requerendo informações sobre a adesão a programas federais entre janeiro de 2024 até a presente data, especialmente que as informações contemplem: 1. Nome do programa federal; 2. Órgão ou ministério ...leia mais
Requerimento Nº 69/2025 requerendo informações detalhadas a respeito da aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino: 1. Nome completo da empresa vencedora da licitação; 2. Cópias de todas as ...leia mais
Indicação Nº 232/2025 indicando a necessidade de implantar um Projeto de Agrofloresta no município, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, recuperar áreas degradadas e incentivar a produção agroecológica de alimen ...leia mais
Indicação Nº 234/2025 indicando que os profissionais Psicólogos, Nutricionistas e Assistentes Sociais sejam acrescidos na Lei Complementar n° 244, de 15 de junho de 2022, que "dispõe sobre a regulamentação e critérios de avaliação d ...leia mais
Indicação Nº 236/2025 indicando a elaboração de um Plano de Arborização Municipal, com definição de espécies arbóreas e arbustivas adequadas ao perímetro urbano de Naviraí/MS, visando à organização da paisagem urbana, redução de c ...leia mais
Indicação Nº 237/2025 indicando ao Poder Executivo o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem das unidades ...leia mais
Indicação Nº 230/2025 indicando o aumento do valor do ree destinado à aquisição de suprimentos para as Unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs) do município. ...leia mais
Indicação Nº 231/2025 indicando a viabilidade da instalação de iluminação com lâmpadas de LED nas quadras esportivas localizadas nos blocos 3 e 7 do Condomínio Residencial Nelson Trad, no município de Naviraí/MS. ...leia mais
Projeto de Lei Nº 3, de 24 de janeiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada e destinação adequada dos resíduos provenientes de podas de árvores realizadas por concessionárias de energia elétrica e terceirizadas no município de Naviraí e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1, de 23 de janeiro de 2025 que em ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata de acidentes de trabalho pelos gerentes imediatos ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) no âmbito do município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 1, de 23 de janeiro de 2025 que em ementa: Altera o Art. 39 da Lei Complementar nº 42/2003, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí", para disciplinar o divisor aplicado ao cálculo do salário-hora dos servidores submetidos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1, de 09 de janeiro de 2025 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2, de 09 de janeiro de 2025 que em ementa: Concede Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37, de 02 de dezembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38, de 02 de dezembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Naviraí-MS, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42, de 29 de novembro de 2024 que em ementa: Institui o "Encontro Pentecostal" no município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35, de 18 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34, de 07 de novembro de 2024 que em ementa: Concede Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que específica e dá outras providências.
