Indicação Nº 201/2025 indicando que seja realizado um mutirão de castração de animais. ...leia mais 4633p
Indicação Nº 202/2025 indicando a viabilização da pavimentação com bloquete de concreto nas vielas do Bairro BNH, situadas entre a Rua João Rodrigues e a Rua Ângela Sestari. ...leia mais
Indicação Nº 204/2025 indicando que volte a ser executado o programa Auxílio Atleta Municipal. ...leia mais
Indicação Nº 205/2025 indicando a criação da "Ala da Mulher" no Hospital Municipal de Naviraí-MS, considerando o processo de ampliação e reestruturação da unidade hospitalar. ...leia mais
Indicação Nº 206/2025 indicando que seja feito um estudo para a criação do serviço “DISQUE DENÚNCIA – NAVIRAÍ SEM LIXO”, voltado ao recebimento de denúncias sobre descarte irregular de lixo e entulhos no município. ...leia mais
Indicação Nº 207/2025 indicando a revitalização da academia da saúde, localizada no bairro Jardim Progresso. ...leia mais
Indicação Nº 208/2025 indicando a revitalização do Balneário Municipal de Naviraí. ...leia mais
Indicação Nº 209/2025 indicando a criação de aplicativo para denúncia de maus-tratos a animais. ...leia mais
Indicação Nº 210/2025 indicando que sejam destinadas emendas parlamentares para entidades de Naviraí-MS. ...leia mais
Indicação Nº 211/2025 indicando que seja realizado um mapeamento de todas as ruas sem asfalto no nosso município e, posteriormente, que seja elaborado um projeto geral, para realizar asfaltamento desses locais. ...leia mais
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15, de 25 de outubro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 25 de outubro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a cidadã que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14, de 23 de outubro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadão Naviraiense ao cidadão que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13, de 22 de outubro de 2024 que em ementa: Concede o Prêmio XI de Novembro aos Senhores e Senhoras abaixo relacionados.
Projeto de Resolução Nº 8, de 14 de outubro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre rotinas internas da Câmara Municipal de Naviraí para possibilitar o envio tempestivo de informações sobre as contas públicas ao Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (E-SFINGE), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).
Projeto de Lei Nº 38, de 10 de outubro de 2024 que em ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a "Associação Beneficente Caminhão do Amor de Naviraí".
Projeto de Lei Nº 37, de 25 de setembro de 2024 que em ementa: Assegura à pessoa com transtorno do espectro autista - TEA o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, utensílios básicos e objetos de uso pessoal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12, de 18 de setembro de 2024 que em ementa: Concede o Título de Cidadã Naviraiense a Cidadã que especifica.
Projeto de Lei Nº 36, de 15 de setembro de 2024 que em ementa: Dispõe sobre o licenciamento tácito de atividades econômicas e a concessão automática de alvarás de funcionamento no âmbito do município de Naviraí, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 6, de 05 de setembro de 2024 que em ementa: Altera os incisos III, IV, VI, VII e VIII do art. 4º da Resolução nº 04/2024, que “dispõe sobre as regras e diretrizes para a contratação direta pela Câmara Municipal de Naviraí-MS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021".
